IPVA: Tudo o que você precisa saber

No post de hoje, vamos falar tudo o que você precisa saber sobre o temido IPVA, o monstrinho de quem tem carro.

Pois bem, por aqui, vamos trazer os principais detalhes sobre o IPVA, tais como: o que é, quando e quanto pagar, isenção, quem não precisa se preocupar e muito mais!

Então, vamos ao texto?

O que é IPVA?

O IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Brasil.

Mas, diferente do que se imagina, o IPVA é um imposto estadual, cujo valor varia em cada estado, sendo determinado pelo governo vigente.

Porém, também é importante saber que 50% desse tributo vai para o estado em que a pessoa reside e os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi emplacado.

Para que você não se confunda, essa arrecadação não tem relação alguma com a situação e manutenção das vias — sejam elas estradas ou ruas —, sendo elas, apenas de uso fiscal.

Dessa forma, o dinheiro do IPVA pode ser usado na educação, segurança, saúde, saneamento e outras áreas.

Qual o valor do IPVA 2022?

Como vimos, o valor do IPVA é corrigido anualmente, pois as regras e a base de cálculo variam de ano a ano e para determinar, são considerados:

• Ano de fabricação do veículo;
• Porte do veículo;
• Localização;
• Tipo de veículo.

Mas, atualmente, o cálculo do IPVA é bem mais simples do que parece, sendo utilizado como base, o valor da Tabela Fipe do carro.

E, nesse sentido, quanto mais antigo é o veículo, menor será o imposto cobrado dele.

Sendo assim, para saber informações sobre o IPVA do seu carro, você deve seguir os seguintes passos:

• Acesse o site oficial do Portal da Secretaria da Fazenda-SP;
• Em seguida, acesse a barra “IPVA”;
• Agora, entre as opções, escolha “PAGAMENTO E CONSULTAS”.

Quem é isento de pagar ?

No Estado de São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do pagamento do IPVA, na qual a isenção se estende a PCDs.

Porém, para obter o benefício é preciso ter uma CNH Especial, além do laudo médico que comprove a condição.

Então, para pedir isenção do IPVA, reúna os documentos e acesse o Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI), preencha o formulário e envie os documentos para avaliação e aprovação.

Em outros Estados do Brasil, o cálculo de isenção é diferente, veja alguns casos:

• Em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima a isenção está para veículos a partir de 10 anos de fabricação;
• No Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos a partir de 15 anos de fabricação;
• Mato Grosso: veículos a partir de 18 anos de fabricação;
• Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo: veículos a partir de 20 anos de fabricação.

Há ainda um terceiro caso de isenção: o da desobrigação do pagamento do IPVA para pessoas com câncer.

E hoje, os Estados que têm essa premissa são: Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do sul.

Aproveite os detalhes apontados neste post e programe-se para pagar ou não o IPVA.