O auxílio taxista é um benefício pré-eleitoral criado pelo Governo Federal por meio da chamada PEC Kamikaze. Este “voucher”, assim como o “Auxílio caminhoneiro” – também previsto na PEC – veio com a proposta de amortizar o aumento do preço dos combustíveis. Quer saber se você tem direito a este benefício, quanto e quando irá recebê-lo? Então, continue a leitura!
1. Quem tem direito ao auxílio taxista?
Assim como acontece com o auxílio caminhoneiro, o benefício previsto para os motoristas de táxi exige que eles tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de Alvará para a prestação do serviço. Este Alvará precisa estar regularizado junto às prefeituras até 31 de maio de 2022.
2. Quanto será pago?
O auxílio taxista terá valor igual ao auxílio caminhoneiro: R$ 1.000,00 reais. Ainda não há dados de quantos trabalhadores taxistas serão beneficiados.
3. Como e quando os dados dos taxistas serão recolhidos?
Agora, de acordo com o planejamento do Governo, as prefeituras é que devem enviar os cadastros, de acordo com um calendário previamente estabelecido. A primeira etapa do cadastramento indica que ele deve ser feito até o dia 31 de julho, neste link. Às prefeituras que, por alguma razão, não conseguirem atender este prazo, será dada uma nova oportunidade no período entre 5 e 15 de agosto.
4. Quando o benefício será pago?
Então o Governo Federal sinalizou que realizará o pagamento de duas parcelas (referentes a julho e agosto) em 16 de agosto. No caso das prefeituras que perderem o prazo de cadastramento, o pagamento das duas parcelas será feito em 30 de agosto. Veja o calendário:
– 1ª parcela: 16 de agosto
– 2ª parcela: 16 de agosto
– Demais parcelas: setembro a dezembro sem datas definidas.
5. Até quando vai o benefício do auxílio taxista?
Assim como todos os benefícios previstos pela PEC Kamikaze, o auxílio taxista só irá durar até o mês de dezembro. Por isso, inclusive, que é chamado de “benefício eleitoral”, pois nasceu nas prévias da campanha e só vai até o fim do ano.
6. Qual o custo do auxílio taxista para os cofres públicos?
O benefício do auxílio taxista tem um custo estimado de R$ 2 bilhões de reais. O custo total do pacote de benefícios sociais da PEC Kamikaze é de R$ 41,2 bilhões de reais.
7. Como será feito o pagamento?
Finalmente, apesar da proximidade da data dos primeiros pagamentos, o Governo Federal ainda não divulgou como eles serão feitos. Logo, não há uma previsão de como será feito. Haverá a publicação de uma Portaria para regulamentar os detalhes.
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