Título de Eleitor: Tudo o que você precisa saber antes das votações

Título de Eleitor, entenda tudo sobre o documento obrigatório de votação brasileira, essencial para qualquer eleição do país.

É claro que não podíamos deixar de falar sobre o e-Título e a tão mencionada Biometria. Confira mais destalhes neste artigo e não abra mão do seu direito de votar!

O que é o Título de Eleitor?

O Título de Eleitor é um documento que confirma o alistamento eleitoral de cada cidadão, o que garante o voto de todo e qualquer cidadão brasileiro.

Esse documento é obrigatório a todos os cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para aqueles entre 16 e 18, ou com mais de 70. O título também é opcional para cidadãos não alfabetizados.

No Título de Eleitor, ainda encontramos todas as informações que indicam aptidão para exercer tanto o papel de eleitorado ativo – votar num candidato –, quanto o de eleitorado passivo – ser votado como candidato – em eleições municipais, estaduais, federais e presidenciais.

Como vimos, todas as pessoas com mais de 16 anos estão aptas a votar, mas este documento, só é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos completos até outubro de 2022 – período em que ocorrerão as eleições presidenciais –.

Por isso, quem não tirar o título até o prazo estipulado deste ano – vencido em 4 de maio –, só poderá pedir a emissão do Título de Eleitor depois da eleição deste ano,  para votar somente em 2026.

O título eleitoral é um documento impresso por computador, onde constam as seguintes informações:

• Nome do Eleitor;
• Data de nascimento;
• Unidade Federativa;
• O município;
• Zona e Seção eleitorais onde o cidadão vota;
• O número da inscrição eleitoral;
• Local de votação
• A data de emissão;
• A assinatura do juiz eleitoral;
• A assinatura do eleitor ou a impressão digital de seu polegar – caso se trate de um analfabeto –.

Todas essas informações garantem ao cidadão o poder e a liberdade de escolha, por isso, não deixe de fazer seu Título de Eleitor e não renuncie ao seu direito de votar!

Um Título de Eleitor pode ser cancelado?

SIM! O Título de Eleitor pode ser cancelado.

De acordo com o código eleitoral, caso o cidadão deixe de cumprir com suas obrigações eleitorais, ele pode ter seu título cancelado.

Veja abaixo em que circunstâncias um Título de Eleitor pode ser cancelado:

• O eleitor perder ou tiver suspensos seus direitos políticos;
• O eleitor tiver mais de uma inscrição;
• O eleitor falecer;
• O eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas e não justificar sua ausência (ou não quitar as respectivas multas).

Até a conclusão do processo de cancelamento, o eleitor pode votar normalmente.

Mas o que acontece se não regularizarmos o Título de Eleitor?

Bem, essa é simples: Saiba que com o cancelamento do título eleitoral, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

Multas para quem renunciar o voto

Como sabemos, o direito ao voto tornou-se uma obrigação de muitos países e no Brasil não é diferente.

Por isso, o eleitor que deixou de votar em alguma eleição (1º ou 2º turnos) está sujeito a multa pode emitir uma guia para pagamento.

Após quitar a Guia GRU no Banco do Brasil, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito o eleitor, que, a partir daí, ficará regular quanto ao débito pago.

Quem é obrigado a tirar o Título de Eleitor?

Como sabemos, o Título de Eleitor é essencial para qualquer eleição, principalmente as presidenciais.

Por isso, são obrigados a tirar o título todas as pessoas que estiverem com 18 anos até outubro de 2022. Porém, o prazo para ter tirado o Título de Eleitor, venceu em 4 de maio.

Quem não fez o requerimento, só pode regularizar a situação após a eleição e não possui direito de votar até lá.

Título de Eleitor Digital

Popularmente conhecido como e-Título, refere-se a um aplicativo – disponível para Android e iOS – criado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2017, na qual apresenta a via digital do Título de Eleitor.

Ele permite o acesso rápido e fácil às suas informações junto à Justiça Eleitoral, tais como a situação do eleitor, cadastro biométrico e claro, o local de votação, substituindo facilmente a via física e claro, o documento de identificação com foto.

Além disso, o aplicativo ainda emite a certidão de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Dessa forma, a Justiça Eleitoral pretende reduzir o consumo de papel e os gastos envolvidos na impressão de documentos.

Uma verdadeira opção para evitar o desgaste ambiental, não é mesmo? Então não perca mais tempo e baixe agora mesmo o seu e-Título.

Como tirar a segunda via do Título de Eleitor?

Em casos de perda, maus cuidados ou por outras razões, é possível tirar a segunda via do documento gratuitamente pelo cartório eleitoral.

Para isso, serão necessários os seguintes documentos:

• Documento oficial de identificação;
• Comprovante de residência recente – de preferência, dos últimos 3 meses –;
• Para pessoas do sexo masculino, ainda é obrigatório apresentar documento de quitação com o serviço militar – a exigência é válida de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos –.

Além disso, se quiser evitar o trabalho para tirar a segunda via do Título de Eleitor no cartório, outra excelente opção pode ser baixar o aplicativo do e-Título que substitui a via física do documento eleitoral.

A Biometria facilita o processo de votação?

A resposta é SIM! Durante muito tempo, os mesários faziam o processo de identificação do eleitorado de maneira manual, verificando os dados do documento e confirmando se o número de inscrição e seção, para só então liberar a urna para votação.

Agora, todo esse processo está mais automatizado, economizando tempo e evitando filas gigantescas.

Com a Biometria, basta colocar sua digital no sensor que todos as suas informações aparecerão automaticamente, assim, mais rápido será a liberação da urna e portanto, mais rápido realizará a votação.