Restituição do Imposto de Renda 2022

Antes de mais nada, a restituição do imposto de renda ocorre todos os anos para determinada categoria de contribuintes e é calculada pela própria Receita Federal. Neste ano, o órgão federal já lançou – e está operando – o calendário de restituições do IR.

Então. se você quer saber mais sobre o assunto, continue lendo e esclareça suas dúvidas!

O que é a Restituição do IR?

A princípio, de forma bem simples, a restituição do imposto de renda é, simplesmente, a devolução do valor pago a mais pelo contribuinte. Esse procedimento é realizado, pela Receita Federal, de forma, praticamente automática, bastando que o órgão avalie e identifique a desproporção. 

Quem deve receber a Restituição do Imposto de Renda 2022?

Basicamente, toda pessoa que declara o imposto de renda tem direito à restituição se houver valor a ser restituído. Assim, havendo quantia a receber, a própria Receita Federal deposita o valor na conta bancária do cidadão-contribuinte.

Portanto, para saber se você tem direito à restituição do IR, é preciso saber sobre a sua situação perante da Receita. Ou seja, depende do modelo de tributação do emprego da pessoa e dos gastos dedutíveis declarados por ela.

A título de informação, gastos dedutíveis são despesas cujo valor total diminui a alíquota do IR. Isso quer dizer que quem tem mais gastos dedutíveis pode receber mais dinheiro na restituição. De forma geral, os gastos dedutíveis envolvem despesas com médicos, com educação, pensão alimentícia, etc.

Quando ocorre a restituição do IR?

A Receita Federal estabelece um cronograma de pagamento que se encerra em setembro. Veja os lotes e as respectivas datas:

1º lote – 31 de maio de 2022

2º lote – 30 de junho de 2022

3º lote – 29 de julho de 2022

4º lote – 31 de agosto de 2022

5º lote – 30 de setembro de 2022

Há grupos prioritários que recebem a restituição do IR primeiro?

Há, sim! Veja quais são:

1. idosos acima de 80 anos;

2. contribuintes entre 60 e 79 anos;

3. contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

4. contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Se você se encaixa em algum destes grupos, já há valores a receber!

Como consultar a restituição do Imposto de Renda de 2022?

Assim que concluído o período de declaração, basta entrar no site da Receita Federal e realizar a consulta (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ), assim que os lotes de restituição forem liberados.

Você sabe qual a finalidade do Imposto de Renda?

A finalidade principal do IR é a de custear o desenvolvimento social do país, financiando a saúde e a educação, por exemplo. É, essencialmente, por isso que existe a restituição. Afinal, se os valores recebidos pela Receita têm como finalidade custear o desenvolvimento nacional, não há motivo para que eles sejam retidos para além do necessário, não é mesmo?

Além disso, há uma finalidade do tipo fiscalizatória também, pois o IR também serve para que o Estado possa acompanhar a evolução patrimonial dos contribuintes, intervindo sempre que esta evolução não for condizente com os valores declarados.

Quando é que se declara do Imposto de Renda?

As pessoas que devem declarar o imposto de renda precisam fazê-lo entre os meses de março e abril de cada ano.

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