Eleições Presidenciais

As Eleições são eventos muito importantes em qualquer sociedade do mundo, não é mesmo? Por isso, neste artigo, traremos mais detalhes sobre as Eleições Presidenciais, previstas para ocorrer no final do ano.

Confira!

Para que servem as Eleições Presidenciais?

Bom, como o próprio nome diz, as Eleições Presidenciais, são os votos populares para escolher o presidente de uma nação – neste caso – no qual, estará a mando do país por 4 anos e claro, toda a equipe de apoio ao presidente.

Isso ocorre em países que adotam o presidencialismo como forma de governo.

Então, vamos falar mais sobre as Eleições Presidenciais? Veja mais detalhes, abaixo!

Quando será as votações?

O primeiro turno das Eleições, está previsto para ocorrer no dia 2 de outubro, primeiro domingo no mês.

Caso seja necessário, votação do segundo turno, o retorno às urnas ocorre quatro semanas depois, em 30 de outubro, último domingo do mês.

O segundo turno é realizado quando nenhum candidato a presidente e/ou governador atinge a maioria absoluta dos votos — mais da metade dos votos válidos, ou seja, desconsiderando os brancos e nulos.

A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna, por isso, dirija-se a sua região eleitoral neste período e atente-se aos atrasos.

Como são as votações nas eleições ?

Para que você esteja preparado para as Eleições deste ano, separamos abaixo, alguns tópicos que podem te ajudar neste processo, começando pela ordem de votação.

Confira!

Primeiro Turno:

1º – deputado estadual ou distrital (cinco dígitos);

2º – deputado federal (quatro dígitos);

3º – senador (três dígitos);

4º – governador (dois dígitos);

5º – presidente da República (dois dígitos).

Anote os números dos seus candidatos e não se esqueça de nenhum deles!

Segundo Turno (caso necessário):

1º – governador (dois dígitos)

2º – presidente da República (dois dígitos)

Quais são as consequências para quem não vota?

Como sabemos, as Eleições são obrigatórias e também, são um direito de qualquer cidadão. Porém, o voto é facultativo no Brasil para pessoas de 16 a 18 anos, com mais de 70 anos ou analfabetos.

Caso contrário, quem descumprir a regra pode sofrer sérias sanções caso não regularize a situação junto à Justiça Eleitoral.

A nossa legislação, determina aplicação de multa – cujo valor varia de 3% a 10% do salário-mínimo para cada turno de ausência, sem justificativa – sobre o eleitor que não comparecer à votação e não justificar ausência dentro de 60 dias após a realização do pleito.

Neste caso, se não houver provas de que o cidadão votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor sofrerá uma série de impedimentos até a regularização de sua situação perante a Justiça Eleitoral.

Veja quais são eles:

  • O cidadão estará impedido de inscrever-se em concursos ou provas para cargos ou funções públicas;
  • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
  • Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;
  • Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  • Obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

E muitos outros!

Então, acho que você não vai querer o risco de sobre alguns impedimentos legais, não é mesmo?

Por isso, anote as datas, horários, números dos candidatos que deseja votar e não perca os prazos!

Aproveitando… Comenta aqui para nós, qual candidato você acha que ganhará as Eleições presidenciais. Nós vamos adorar saber!