Auxílio Emergencial: Tudo o que você precisa saber

Auxílio Emergencial, entenda o que é, como funciona, quem tem direito, como receber, quais são os principais objetivos do programa e muito mais!

Além disso, você sabia que ainda é possível receber parcelas retroativas? Neste artigo, falaremos sobre tudo o que você precisa saber referente ao programa do Auxílio Emergencial criado pelo Governo Federal.

Por isso, fique atento a prazos e não perca as dicas deste post!

O que é o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial, foi um programa do Governo Federal, iniciado em 2020 devido a pandemia do Covid-19, no qual fora disponibilizado a população mais vulnerável, trabalhadores informais de baixa renda, um valor de R$600,00, cujo objetivo central era reduzir os impactos financeiros causados pela pandemia.

Esse benefício do Auxílio Emergencial, foi devido durante 3 meses, a partir de abril de 2020, sendo prorrogado por mais tempo – agosto de 2021 –, caso o Governo Federal ache necessário.

Quem tem direito ao benefício?

Para te ajudar a saber se você tem direito ou não de receber o benefício do Auxílio Emergencial, separamos abaixo de forma especificada, a quem se refere o benefício. Acompanhe!

  • Microempreendedores Individuais (MEI);
  • Contribuintes individuais do INSS;
  • Autônomos e Trabalhadores informais que não recebam nenhum outro tipo de benéfico do governo – com exceção do Bolsa Família –;
  • Mães solteiras recebem o valor dobrado do benefício, ou seja, R$1.200,00 – caso estejam de acordo com todas as exigências estipuladas pelo Governo Federal, mencionadas abaixo –.

Para que essas pessoas – listadas acima –, consigam receber seus benefícios, é necessário ainda, cumprir algumas exigências estipuladas pelo Governo, veja quais são elas:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Não ter um emprego formal;
  • Ser de família com baixa renda, de até meio salário-mínimo por mês – aproximadamente R$ 522,50 –;
  • Ter uma renda familiar mensal total de até três salários-mínimos – valor equivalente a R$ 3.135 –;
  • Pessoas que não precisaram declarar Imposto de Renda (IR) em 2018;
  • O recebimento do benefício, está limitado a 2 integrantes da mesma família.

Beneficiários do Bolsa Família tem direito a receber o Auxílio Emergencial?

A Resposta é SIM! Todos os beneficiários do Bolsa Família têm direito de receber o Auxílio Emergencial. Porém, nesse caso, o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre todas as regras para receber o auxílio, e também se o valor do benefício do Bolsa Família é menor do que o valor do Auxílio Emergencial.

Se o valor do Bolsa Família for menor, sua família receberá o Auxílio Emergencial normalmente. Porém, vale ressaltar que o seu benefício do Bolsa Família estará suspenso pelo Ministério a partir de então até finalizar o recebimento de todas as parcelas do Auxílio Emergencial.

Quando sua família terminar de receber as 4 parcelas do Auxílio, o Ministério encerrará a suspensão do Bolsa Família e você voltará a recebê-lo normalmente, mas é importante lembrar que não serão pagas as parcelas que foram suspensas para recebimento do Auxílio.

Agora, se o valor que você recebe do Bolsa Família for maior do que o valor do Auxílio Emergencial, a sua família não receberá o Auxílio e continuará recebendo apenas as parcelas referentes ao Bolsa Família.

Como receber o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial pode ser solicitado através do site criado pela Caixa Econômica Federal, especificamente para isso ou ainda pelo celular – disponível para Android e iOS –. Para quem não possui celular, é possível fazer a solicitação do benefício diretamente nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, por isso, dirija-se a mais próxima!

O Auxílio Emergencial ainda existe ou ainda está disponível?

Para quem quer saber se ainda é possível solicitar o benefício a resposta é SIM! Pois, apesar da retomada da economia, pós quarentena da covid-19, muitas pessoas ainda não conseguiram se reestabelecer financeiramente, com isso, o Governo Federal, decidiu estender os benefícios do Auxílio Emergencial até 2022.

Mas vale ressaltar que, o Auxílio Emergencial foi encerrado em outubro de 2021, e assim permanece até os dias atuais. Mas, o Governo Federal vem liberando pagamentos retroativos referentes ao programa para pessoas que não receberam seus benefícios até dezembro do ano passado.

Para este ano, estão previstas que aproximadamente 500 mil cidadãos ainda sejam beneficiados, com o Auxílio Emergencial, recebendo até 5 parcelas retroativas de R$600,00. Porém, para receber as parcelas retroativas, além de pertencer a lista que mencionamos acima, é necessário ter sido contemplado com ao menos uma das cinco parcelas distribuídas entre abril e agosto de 2020.

Mas a única mudança na lista de quem tem direito a receber o benefício, são os homens solteiros e pais de família – anteriormente vetados pelo presidente –, que agora podem começar a receber as parcelas retroativas que deixaram de receber desde 2020. Esses pagamentos retroativos programados para 2022, foram autorizados para cerca de 1,3 milhões de pessoas, das quais, faltam apenas 500 mil pessoas a retirar o benefício.

Como receber as parcelas retroativas do Auxílio Emergencial?

Para garantir o recebimento das parcelas retroativas, há alguns pontos dos quais devem ser atendidos pelos pais solteiros chefes de famílias, são eles:

  • O pai deve estar cadastrado como Responsável Familiar;
  • Ter recebido a cota simples do Auxílio Emergencial durante as 5 primeiras parcelas do benefício;
  • Não possuir cônjuge ou companheira (o);
  • A família deve ser integrada por, ao menos, uma pessoa com idade inferior a 18 anos.

Para ressaltar, o valor retroativo recebido por cada pai solteiro, estará entre R$ 600 e R$ 3.000, tudo depende do número de parcelas pelas quais o cidadão foi contemplado em 2020.

Em todo caso, se desejar saber quanto ainda tem para retirar, ou se de fato terá direito de receber o benefício do Auxílio Emergencial, faça a consulta pelo site do Dataprev e preencha com seus seguintes dados:

  • CPF;
  • Nome Completo;
  • Nome da Mãe;
  • Data de Nascimento.

Qual o valor exato do Auxílio Emergencial retroativo?

Como explicamos anteriormente, o valor do Auxílio Emergencial retroativo será determinado, conforme o número de parcelas contempladas em 2020 e 2021, ou seja, contando a partir do mês em que o pai foi aprovado no programa. Assim demonstra a relação abaixo:

  • Pais aprovados em abril que receberam 5 parcelas: tem direito a R$ 3.000 em valores retroativos;
  • Pais aprovados em maio que receberam 4 parcelas: tem direito a R$ 2.400 em valores retroativos;
  • Pais aprovados em junho que receberam 3 parcelas: tem direito a R$ 1.800 em valores retroativos;
  • Pais aprovados em julho que receberam 2 parcelas: tem direito a R$ 1.200 em valores retroativos;
  • Pais aprovados em agosto que receberam 1 parcela: tem direito a R$ 600 em valores retroativos.

Depois de agosto de 2021, o programa do Auxílio Emergencial foi encerrado pelo Governo Federal, por isso, se até lá você não foi contemplado, não terá direito a receber nenhum valor do benefício.